O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram em todo o território nacional. Por conta disso, os provedores de internet do país devem adotar medidas para inviabilizar o acesso dos usuários ao aplicativo.
A decisão surge devido a uma atitude “não colaborativa” com as autoridades
De acordo com a mídia local, o ministro está atendendo a um pedido da Polícia Federal. A autoridade informou que o aplicativo é “famosamente conhecido por sua postura de não cooperar com as autoridades judiciárias e policiais. Além disso, coloca essa atitude não colaborativa como uma vantagem sobre outras aplicações de comunicação. Portanto, torna-se um espaço livre para a proliferação de diversos conteúdos. Esse conteúdo inclui repercussões na área criminal”. Aparentemente, para o Brasil, o Telegram tem potencial para ser um fórum “deep web” na superfície.
Na decisão de bloqueio do aplicativo, o ministro cita a falta de cooperação dos dirigentes do Telegram e diz que a postura mostra “total desprezo pela Justiça brasileira”. As operadoras de internet do país já estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e caso a decisão não seja cumprida, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.
A solicitação de bloqueio vem como resposta a várias solicitações de banimento de perfis que divulgam notícias falsas na rede. Um dos casos mais notórios envolve o blogueiro Allan dos Santos, que já tinha a determinação de ser banido da plataforma.

No final de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes já havia ameaçado proibir o funcionamento do aplicativo por 48 horas em todo o território nacional caso os responsáveis pelo software não atendessem às exigências legais. O Telegram chegou a banir contas vinculadas ao Allan, impedindo a suspensão dos serviços. No entanto, alguns dias depois o blogueiro voltou a usar outros canais no serviço. O STF afirmou que Allan é “um dos investigados por suspeita de liderar um esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”.
lado do telegrama
Em nota ao TecMundo, o presidente do Telegram pediu desculpas ao STF. Mais do que isso, ele promete um representante legal no Brasil. A empresa pediu “alguns dias” para que possa remediar a situação. A carta vem diretamente de Pavel Durov, CEO e fundador da plataforma. Segundo ele, isso é apenas uma falha na comunicação. Aparentemente, o Brasil está enviando solicitações para um e-mail “genérico”.
O governo está até ameaçando aqueles que consideram VPN ou Proxies para contornar as restrições. Além disso, de acordo com a decisão legal, pode aplicar uma multa de cerca de R$ 100.000, o que equivale a cerca de US$ 20.000.
No mais recente desenvolvimento, o ministro deu ao Telegram 24 horas para corrigir os problemas e cumprir as autoridades.
O Telegram atualmente figura como um dos aplicativos de mensagens mais relevantes. Mais do que isso, o app é quase uma rede social com canais, grupos e bots cheios de conteúdo rico. Na Google Play Store, o número de downloads da plataforma atualmente ultrapassa 1 bilhão. No ano passado, o aplicativo teve um crescimento significativo durante a interrupção do Facebook.
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