O governo indonésio está pensando seriamente em bloquear muitos serviços online convencionais no país. O governo local já baniu alguns deles, incluindo Steam, Epic Games, PayPal e Yahoo. Todas essas empresas não cumpriram um novo requisito relacionado às leis restritivas de moderação de conteúdo do país.
Em outras palavras, as novas regras exigem que “Provedores de Sistemas Eletrônicos Privados” se registrem no banco de dados do governo para operar no país. Caso contrário, todos eles serão banidos imediatamente.
Por que o governo indonésio está bloqueando o serviço online?
Geralmente, esses requisitos fazem parte de uma lei abrangente, a MR5. Inicialmente, foi introduzido em 2020. O governo indonésio aprovou as leis para que pudessem obter dados sobre usuários específicos. Além disso, como eles têm total controle sobre sua atividade, o governo pode insistir em remover conteúdos que “perturbem a ordem pública” ou sejam considerados ilegais. Qualquer plataforma que se enquadre nesta categoria de “Provedores de Sistemas Eletrônicos Privados” tem 4 horas para tomar providências sobre solicitações de remoção “urgentes” ou 24 horas no caso de qualquer outro conteúdo.
Em 2021, o grupo de direitos digitais Electronic Frontier Foundation (EFF) informou que as leis da Indonésia violam os direitos humanos. É difícil não concordar com isso porque o governo local poderá decidir qual conteúdo está certo e qual está errado. No início de julho de 202, a EFF enviou uma carta ao Ministério de Comunicação e Informação da Indonésia (Kominfo). Na carta oficial, podemos ler que o governo deve cancelar suas “regras de moderação de conteúdo invasivo”.
Os serviços mencionados não estão disponíveis no país e isso causou transtornos. No entanto, Apple, Microsoft, Google, Amazon, TikTok, Twitter, Netflix e Spotify registraram uma licença na semana passada.
Atualização rápida para aqueles que perguntam-
Os bloqueios não são permanentes, supondo que as empresas se cadastrem e cumpram a regulamentação, e a Kominfo já entrou em contato com essas empresas para garantir o cumprimento e reverter o bloqueio.
Aqui está uma lista de serviços afetados: pic.twitter.com/6K121xVEMP
— Daniel Ahmad (@ZhugeEX) 30 de julho de 2022
O diretor geral da Kominfo, Semuel Abrijani Pangerapan, disse que o PayPal ainda permanecerá acessível por 5 dias a partir de 31 de julho. Eles esperam que essa janela forneça “tempo suficiente para os usuários migrarem, receberem seu dinheiro e encontrarem outros serviços”.
Fonte Adicione ao Google Notícias



