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- A luta Spotify x Apple esquentou, com o primeiro vendo uma grande vitória contra o segundo na UE.
- A Comissão Europeia acusa a Apple de abusos de sua posição dominante com a App Store no que diz respeito a aplicativos de streaming de música.
- A Apple, é claro, contesta a conclusão da CE.
Se você abrir o aplicativo Spotify no seu iPhone e tentar fazer o upgrade para uma assinatura premium, você será interrompido. O aplicativo simplesmente dirá: “Você não pode atualizar para Premium no aplicativo. Nós sabemos, não é o ideal. ”
A razão pela qual isso não é possível é que o Spotify tem uma das duas opções: apresentar esse alerta ou permitir que as pessoas se inscrevam no Spotify dentro do aplicativo, mas perdem 15% dos pagamentos. Obviamente, o Spotify escolheu a primeira opção. No entanto, esse enigma é o que está no cerne da luta Spotify x Apple que está acontecendo agora.
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Hoje, a Comissão Europeia emitiu uma grande vitória para Spotify (via Ars Technica) Ela decidiu acusar a Apple de violar as leis antitruste na UE, alegando que “distorceu a concorrência no mercado de streaming de música ao abusar de sua posição dominante na distribuição de aplicativos de streaming de música por meio de sua App Store”.
A Apple agora deve responder formalmente. Sem surpresa, a empresa contesta a acusação e provavelmente emitirá uma réplica e solicitará uma audiência oral.
No entanto, se a CE decidir contra a Apple no final, poderá multar a empresa em até 10% de seu faturamento global - o que pode chegar a dezenas de bilhões de dólares.
Spotify x Apple: Qual é o problema?

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Como a maioria das pessoas sabe, o Spotify é um aplicativo de streaming de música. Você paga uma taxa mensal fixa e tem acesso a milhões de músicas que pode ouvir quantas vezes quiser. A maioria das pessoas também sabe que a Apple oferece um produto quase idêntico chamado Apple Music.
O problema central da luta entre o Spotify e a Apple é como as regras da App Store da Apple funcionam contra o Spotify, mas não contra a Apple.
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Se o Spotify oferecesse aos usuários a capacidade de assinar uma conta premium em seu aplicativo iOS, por exemplo, perderia 15% dos pagamentos do usuário à Apple. No entanto, se essa mesma pessoa se inscrever no Apple Music no mesmo dispositivo através da mesma App Store, a Apple recebe 100% dos pagamentos desse usuário, já que obviamente não precisa dar um corte de 15% para si mesma.
É aí que reside o problema que o Spotify - e agora a UE - considera injusto e anticoncorrencial. A Apple, porém, diz que o Spotify quer apenas todas as vantagens da App Store (ou seja, a capacidade de milhões de pessoas baixarem o aplicativo Spotify em seus dispositivos em segundos), mas não ter que pagar por isso.
A Apple não deveria ter permissão para fazer suas próprias regras para sua própria loja?

A questão principal aqui é o fato de que esses dois serviços de música são muito semelhantes. Se o Spotify não fosse um serviço de streaming de música e sim um serviço de entrega de café - algo para o qual a Apple não oferece alternativa própria - não haveria problema. Qualquer pessoa razoável diria: “Ei, é a loja da Apple, então são as regras da Apple”.
Mas o Spotify não é um serviço de entrega de café. O que a Apple está essencialmente fazendo aqui é tornar mais difícil para o Spotify oferecer seu produto aos consumidores e, ao mesmo tempo, tornar mais fácil para os consumidores comprarem produtos semelhantes da Apple. Em outras palavras, custaria 15% da receita baseada na App Store do Spotify apenas para estar no mesmo nível da Apple Music. Como a Apple é dona da App Store e faz as regras, essa é uma forma incrivelmente básica de anticoncorrência. É por isso que a CE emitiu sua decisão.
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Inevitavelmente, o problema precisará ser resolvido com algum tipo de compromisso. Infelizmente, não está claro o que poderia ser. Uma possível solução poderia ser a Apple não cobrar taxas da App Store por assinaturas de serviços muito semelhantes às que ela também oferece. Claro, isso significaria permitir que Netflix, Google Drive, Google Fotos, Fitbit Premium e todos os tipos de outras empresas usem a plataforma da App Store sem pagar pelo privilégio. Aplicativos de namoro, por exemplo, não seriam afetados porque a Apple não tem um aplicativo de namoro próprio.
No final, a CE provavelmente será a palavra final sobre isso. Será interessante ver como isso se desenrola e como afeta iPhones, a App Store e, por proxy, o Google e a Google Play Store.
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